CONTRATO PÚBLICO · 2026

ASSISTÊNCIA OPERACIONAL EM CONTEXTO ESCOLAR - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MURALHAS DO MINHO

Valor contratual
2 802,80 €
Celebrado em
10 de setembro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15634231

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD-ABS-50/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506728897 - Município de Valença
Adjudicatário
- - Sandra Catarina Rêgo da Rosa
Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Valença
Região NUTS
PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
2 802,80 €
Preço base do procedimento
2 802,80 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
18 de setembro de 2026
Data de adjudicação
10 de setembro de 2026
Data de celebração
10 de setembro de 2026
Prazo de execução
96 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79620000-6 - Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11561468

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