CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviço de limpeza e desobstrução de coletores no Concelho da Batalha

Valor contratual: 13 500,00 €
Celebrado em: 17 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15634146

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução de coletores no Concelho da Batalha, através de intervenção urgente e inadiável destinada a assegurar o regular funcionamento dos sistemas de drenagem e a prevenir situações de inundação e contaminação ambiental.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501290206 - Município da Batalha
Adjudicatário: 509133320 - EcoCollipo,Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Batalha
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 500,00 €
Preço base do procedimento: 13 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 24 de julho de 2026
Data de celebração: 17 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90470000-2 - Serviços de limpeza de esgotos
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11561361

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