CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Construção do Parque Infantil na EB1/JI Padre Manuel Ernesto Ferreira - Freguesia de São Pedro - Vila Franca do Campo

Valor contratual: 21 320,62 €
Celebrado em: 17 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15633228

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512043701 - Município de Vila Franca do Campo
Adjudicatário: 518531899 - ERGOPARK, LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila Franca do Campo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 320,62 €
Preço base do procedimento: 42 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 29 de maio de 2026
Data de celebração: 17 de junho de 2026
Prazo de execução: 61 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11136113

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