CONTRATO PÚBLICO · 2026

1975_/DOM - Obras de conservação e reparação na Unidade de Saúde Familiar de Moscavide

Valor contratual: 205 460,73 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15632765

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de obras públicas para a execução de trabalhos de conservação e reparação na Unidade de Saúde Familiar de Moscavide, incluindo a realização das intervenções previstas no projeto de execução (mapa de trabalhos, descrição das intervenções, PSS, PPGRCD e plantas), em conformidade com as normas de relações laborais, condições de trabalho, responsabilidade ambiental, ação climática, ética e integridade, bem como com o Código de Conduta para Empreitadas do Município de Loures.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501294996 - Município de Loures
Adjudicatário: 503942570 - FCM Construções SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Loures
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 205 460,73 €
Preço base do procedimento: 205 460,73 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 3 de setembro de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45215100-8 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11557449

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