Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Fonte da Moura, Rua Fonte da Moura - Bloco 27 - Entrada 565 - Casa 21; Bairro de Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 20 - Entrada 114 - Casa 31 (HD.001.2026.097)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

510515380 - Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

37 168,57 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

17 de setembro de 2026

Data de adjudicação

10 de setembro de 2026

Data de celebração

16 de setembro de 2026

Prazo de execução

50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11555210