CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de Trabalhos de Reposição de Pavimentos Betuminosos - 2026 - Lote 1 - 06.0298

Valor contratual: 46 898,00 €
Celebrado em: 17 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15631022

OBJETO PUBLICADO

Execução de Trabalhos de Reposição de Pavimentos Betuminosos - 2026, localizados nos concelhos da Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Machico e Santana, Região Autónoma da Madeira.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Adjudicatário: 511035896 - JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 46 898,00 €
Preço base do procedimento: 100 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 1 de setembro de 2026
Data de celebração: 17 de setembro de 2026
Prazo de execução: 181 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19291/2026
Identificador do procedimento: 11332479

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos