CONTRATO PÚBLICO · 2026

REABILITAÇÃO DO MURO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

Valor contratual: 40 133,06 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15628966

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501102752 - Município de Amarante
Adjudicatário: 505529173 - TROVISCASA CONSTRUCÇÃO CIVIL LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 133,06 €
Preço base do procedimento: 45 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 17 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18923/2026
Identificador do procedimento: 11291384

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