Execução das seguintes empreitadas: Reabilitação do Pavimento do Pavilhão da Escola Secundária Jaime Moniz, Funchal - Lote 1; Beneficiação dos Balneários da Piscina da Escola Secundária Jaime Moniz, Funchal - Lote 2; Substituição da Iluminação do Campo de Futebol da Escola Secundária Jaime Moniz, Funchal - Lote 3.

Entidade adjudicante

511273096 - PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, SA

Adjudicatário

511225016 - Domodelta Instalações Electrotécnicas, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

99 896,53 €

Preço base do procedimento

720 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

17 de setembro de 2026

Data de adjudicação

17 de julho de 2026

Data de celebração

6 de agosto de 2026

Prazo de execução

90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45316100-6 - Instalação de equipamento de iluminação exterior

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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15090/2026

Identificador do procedimento

11090148