CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE GÁS NATURALPARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA NO ÂMBITO DO ACORDO-QUADRO DE GÁS AQ_02_2025 DA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM ALTO MINHO

Valor contratual: 124 262,68 €
Celebrado em: 21 de agosto de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15628679

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPrev-ABS-38/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506728897 - Município de Valença
Adjudicatário: 518398331 - DOUROGÁS COMERCIAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Valença
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 124 262,68 €
Preço base do procedimento: 134 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 14 de agosto de 2026
Data de celebração: 21 de agosto de 2026
Prazo de execução: 367 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09120000-6 - Combustíveis gasosos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás 2025-2027
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11556302

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