CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para a elaboração de projetos de especialidade e atividades preparatórias e assessoria para a submissão de candidatura ao aviso ALT2030-2024-32

Valor contratual: 6 545,00 €
Celebrado em: 9 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15628412

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506196445 - Município de Portel
Adjudicatário: 505839067 - AREANATEJO Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
Local de execução: Portugal, Évora, Portel
Região NUTS: PT1C3 - Alto Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 545,00 €
Preço base do procedimento: 6 545,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 9 de setembro de 2026
Data de celebração: 9 de setembro de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79421200-3 - Serviços de concepção de projectos, excepto projectos de construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11556011

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