CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Valor contratual
27 459,00 €
Celebrado em
15 de setembro de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15626934

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505931192 - Município de Aveiro
Adjudicatário
500745749 - Cruz Vermelha Portuguesa
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
27 459,00 €
Preço base do procedimento
143 379,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de setembro de 2026
Data de adjudicação
9 de setembro de 2026
Data de celebração
15 de setembro de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
21736/2026
Identificador do procedimento
11480705

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