CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONCURSO PÚBLICO - CP-02/2026-"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO ALTEAMENTO DA BARRAGEM DA BURGA DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DO VILA DA VILARIÇA"

Valor contratual: 115 511,00 €
Celebrado em: 11 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15626574

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONCURSO PÚBLICO - CP-02/2026 - "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO ALTEAMENTO DA BARRAGEM DA BURGA DO APROVEITAMENTO HIDROAGRICOLA DO VILA DA VILARIÇA"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506696464 - Município de Vila Flor
Adjudicatário: 503465976 - EPOCA - Gestão Estudos e Projectos, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros; Portugal, Braganca, Vila Flor
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 115 511,00 €
Preço base do procedimento: 150 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 9 de junho de 2026
Data de celebração: 11 de setembro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71322400-5 - Serviços de concepção de barragens
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 8142/2026
Identificador do procedimento: 10146575

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