CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de viatura para transporte de pessoas para os serviços da Associação de Melhoramentos Pró-Outeiro.

Valor contratual: 58 463,45 €
Celebrado em: 1 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15626333

OBJETO PUBLICADO

O presente procedimento de consulta prévia tem em vista a celebração de contrato de aquisição de viatura para transporte de pessoas para os serviços da Associação de Melhoramentos Pró-Outeiro.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501488294 - Associação de Melhoramentos Pró-Outeiro
Adjudicatário: 507235320 - LÉRCIO PINTO & FILHOS LDA
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 58 463,45 €
Preço base do procedimento: 70 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2026
Data de celebração: 1 de setembro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 34115200-8 - Veículos a motor para o transporte de menos de dez pessoas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11554244

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