CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Sinalização Horizontal e Guardas de Segurança Metálicas - 2026

Valor contratual: 50 454,69 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15626106

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511244681 - Município de Santa Cruz
Adjudicatário: 511099177 - Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 454,69 €
Preço base do procedimento: 50 458,11 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233221-4 - Obras de sinalização horizontal de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18290/2026
Identificador do procedimento: 11254112

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