CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Portas e Janelas para o Museu da Lomba

Valor contratual: 16 472,00 €
Celebrado em: 16 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15626027

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074836 - Município de Lajes das Flores
Adjudicatário: 505414759 - Manuel Martins dos Santos, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 472,00 €
Preço base do procedimento: 16 472,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 3 de setembro de 2026
Data de celebração: 16 de setembro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44221000-5 - Janelas, portas e artigos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11509598

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