CONTRATO PÚBLICO · 2026

PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO BAIRRO DA CARRASQUEIRA - FREGUESIA DA ERICEIRA

Valor contratual: 148 842,96 €
Celebrado em: 31 de agosto de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15625617

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506874915 - GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A
Adjudicatário: 507383125 - Estrela do Norte, Engenharia e Construção, SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 148 842,96 €
Preço base do procedimento: 185 004,98 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 27 de julho de 2026
Data de celebração: 31 de agosto de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233141-9 - Manutenção de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16192/2026
Identificador do procedimento: 11162312

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