CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Gasóleo e Gasolina em Cartão Eletrónico ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil, através de Cartão Eletrónico – CNCM – AQ/158/2026

Valor contratual: 17 000,00 €
Celebrado em: 15 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15624912

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506818098 - Município de Ribeira de Pena
Adjudicatário: 508306000 - Lubrifuel - Combustível e Lubrificantes, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 000,00 €
Preço base do procedimento: 17 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de setembro de 2026
Data de celebração: 15 de setembro de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 30163100-0 - Cartões para abastecimento de combustível
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Aquisição de Combustível a Granel (Gasóleo), ao abrigo do Lote 3.1-B do “Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários” – AQ/44/2021
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11553102

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