CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços urgentes de limpeza e remoção de detritos decorrentes da tempestade “Kristin”

Valor contratual: 23 391,00 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15624906

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de limpeza e remoção de detritos, com carácter urgente e inadiável, para desobstrução e garantia do regular funcionamento das vias de circulação na zona da vila da Batalha (incluindo Jardoeira, Arrufeira, EN1, Casal da Amieira e Zona Desportiva).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501290206 - Município da Batalha
Adjudicatário: 500777462 - Cimalha - Construções da Batalha, S.A.
Local de execução: Portugal, Leiria, Batalha
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 391,00 €
Preço base do procedimento: 23 391,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 31 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90610000-6 - Serviços de limpeza e varrimento de ruas
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11553155

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