CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC

Valor contratual
111 381,59 €
Celebrado em
22 de julho de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15624336

OBJETO PUBLICADO

Reabilitação de Edifício para Habitação Social – 1.º Direito de Ribeira de Pena - AVAC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506818098 - Município de Ribeira de Pena
Adjudicatário
505818329 - José F.P. Ribeiro, Lda
Local de execução
Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena
Região NUTS
PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
111 381,59 €
Preço base do procedimento
124 905,92 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de setembro de 2026
Data de adjudicação
16 de julho de 2026
Data de celebração
22 de julho de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45331000-6 - Instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
16986/2026
Identificador do procedimento
11192670

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