CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de “REPARAÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO CONTÍGUO À LINHA DE ÁGUA DA ESCOLA BÁSICA DO OUTEIRAL – ARADA”

Valor contratual: 23 676,70 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15622873

OBJETO PUBLICADO

Execução da empreitada de reparação do muro de vedação contíguo à linha de água da Escola Básica do Outeiral, em Arada, nos termos e de acordo com o projeto de execução.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306269 - Município de Ovar
Adjudicatário: 505361353 - Aborridas Terraplanagens Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 676,70 €
Preço base do procedimento: 23 876,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de agosto de 2026
Data de celebração: 4 de setembro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11332421

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