CONTRATO PÚBLICO · 2026

"Reabilitação de Habitação Social do Chalé - 16 Fogos"

Valor contratual: 544 709,11 €
Celebrado em: 28 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15621354

OBJETO PUBLICADO

"Empreitada de Reabilitação de Habitação Social do Chalé - 16 Fogos"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503956546 - Município de Borba
Adjudicatário: 502345144 - Aplitinta - Protecção e Revestimentos de Betão, Lda
Local de execução: Portugal, Évora, Borba
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 544 709,11 €
Preço base do procedimento: 554 832,99 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 18 de junho de 2026
Data de celebração: 28 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45262690-4 - Restauração de edifícios degradados
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9467/2026
Identificador do procedimento: 10524264

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