CONTRATO PÚBLICO · 2026

1SCE20260143 - P. S. M. DE CIRURGIA PEDIATRICA - OUTUBRO / NOVEMBRO 2026

Valor contratual: 5 250,00 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15620375

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicatário: 518201511 - PORTO & CARMO, LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 250,00 €
Preço base do procedimento: 5 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 29 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85141000-9 - Serviços prestados pelo pessoal médico
Fundamentação: artigo 6.º n.º 1 do DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11549380

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