CONTRATO PÚBLICO · 2026

Instalação de guardas metálicas na Rua do Freixo, ao abrigo do acordo quadro no CPAQ/1/2025/DMCG.

Valor contratual: 23 962,00 €
Celebrado em: 9 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15619593

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADAQ/12/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 505915480 - JOMARFA - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 962,00 €
Preço base do procedimento: 23 962,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 9 de setembro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45223000-6 - Construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Contratação de Almoço para um grupo estimado de 15 alunos do Jardim de Infância de Chancelaria
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11532932

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