CONTRATO PÚBLICO · 2026

Programa de Apoio Anual - Atribuição de subsídios e apoios às associações de cariz social do concelho de VRSA - Mão Amiga

Valor contratual
25 940,00 €
Celebrado em
18 de abril de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15619533

OBJETO PUBLICADO

Programa de Apoio Anual - Atribuição de subsídios e apoios às associações de cariz social do concelho de VRSA - Mão Amiga

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506833224 - Município de Vila Real de Santo António
Adjudicatário
503971006 - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA MÃO AMIGA
Local de execução
Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio
Região NUTS
PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
25 940,00 €
Preço base do procedimento
25 940,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de setembro de 2026
Data de adjudicação
18 de abril de 2026
Data de celebração
18 de abril de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
85300000-2 - Serviços de acção social e serviços conexos
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11548415

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