CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de transporte e alojamento referente a deslocação em serviço público para o GEPAC

Valor contratual
1 060,02 €
Celebrado em
11 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15618372

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de transporte e alojamento referente a deslocação em serviço público para o GEPAC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600082741 - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Adjudicatário
506019608 - SMILE - VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL LDA
Local de execução
Bélgica
Região NUTS
BE100 - Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1 060,02 €
Preço base do procedimento
1 500,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de setembro de 2026
Data de adjudicação
11 de setembro de 2026
Data de celebração
11 de setembro de 2026
Prazo de execução
3 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
63000000-9 - Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11543790

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