CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de tarefa para assistente operacional para 10 meses

Valor contratual: 10 700,00 €
Celebrado em: 14 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15615394

OBJETO PUBLICADO

“Contrato de tarefa para assistente operacional para 10 meses”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505592940 - Município de Melgaço
Adjudicatário: - - Alda Maria Passos Nabeiro
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 700,00 €
Preço base do procedimento: 10 700,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 14 de setembro de 2026
Data de celebração: 14 de setembro de 2026
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75200000-8 - Prestação de serviços à comunidade
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11544842

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