CONTRATO PÚBLICO · 2026

MOBILIDADE ATIVA NO CONCELHO DE PENAFIEL

Valor contratual: 654 370,00 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15614795

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 505661349 - Construções Rochafiel, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 654 370,00 €
Preço base do procedimento: 826 222,59 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 17 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233260-9 - Construção de vias pedestres
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17832/2026
Identificador do procedimento: 11226108

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