CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO BANCO DE SEMENTES DOS AÇORES

Valor contratual: 12 411,66 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15611841

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 70/SRAAC/2026 DE EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO BANCO DE SEMENTES DOS AÇORES

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085880 - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário: 512047367 - MONTE CARNEIRO - CONSTRUÇÕES, LDA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 411,66 €
Preço base do procedimento: 12 411,66 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 19 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 91 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262690-4 - Restauração de edifícios degradados
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11537531

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