CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia com convite a quatro entidades ao abrigo do Acordo-quadro n.º 2 02/2025 - Lote 5

Valor contratual: 59 500,00 €
Celebrado em: 11 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15611614

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 504172247 - BERMAX AUTO-DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMÓVEIS, S.A.
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: PT1C4 - Alentejo Central

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 59 500,00 €
Preço base do procedimento: 59 950,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 30 de julho de 2026
Data de celebração: 11 de setembro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34114000-9 - Veículos para usos especiais
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para aquisição de veículos e equipamentos operacionais para combate a incêndios, pelas Entidades Aderentes.
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11540979

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