CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços no âmbito do Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em territórios de Floresta - Condomínio do Pinheiro Novo, Condomínio de Vale de Janeiro, Condomínio de Ferreiros, Condomínio de Brito de Baixo, Condomínio de Cidões e Condomínio de Moás

Valor contratual: 20 476,00 €
Celebrado em: 30 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15610881

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501156003 - Município de Vinhais
Adjudicatário: 504857665 - LUIS BERNARDO GOMES - LIMPEZA DE MATAS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Braganca, Vinhais
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 476,00 €
Preço base do procedimento: 145 129,82 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 17 de setembro de 2025
Data de celebração: 30 de abril de 2026
Prazo de execução: 210 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98390000-3 - Outros serviços
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 21084/2025
Identificador do procedimento: 7772722

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