CONTRATO PÚBLICO · 2026

BD 639_2026 - Apresentação de espetáculo "TorresFarra", nos dias 4 e 5 de outubro na Feira dos Frutos Secos - João Rosário

Valor contratual: 210,00 €
Celebrado em: 20 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15610216

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506608972 - Município de Torres Novas
Adjudicatário: - - João Miguel Prazeres do Rosário
Local de execução: Portugal, Santarém, Torres Novas
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 210,00 €
Preço base do procedimento: 210,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 18 de agosto de 2026
Data de celebração: 20 de agosto de 2026
Prazo de execução: 2 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11540190

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