CONTRATO PÚBLICO · 2026

520P/2026 -Fornecimento de combustivel Rodoviáros gasoleo/gasolina(Acordo-quadro CPCC/04/2024 lote 1)

Valor contratual: 390 834,30 €
Celebrado em: 11 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15608220

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506608972 - Município de Torres Novas
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S. A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Torres Novas
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 390 834,30 €
Preço base do procedimento: 749 100,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 31 de agosto de 2026
Data de celebração: 11 de setembro de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 09100000-0 - Combustíveis
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11304443

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