CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro para fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral - CP 2023/368 - SPMS

Valor contratual: 332,00 €
Celebrado em: 7 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15607055

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010180 - Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Adjudicatário: 500162220 - FAES FARMA PORTUGAL, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 332,00 €
Preço base do procedimento: 415,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 7 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 368/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de Dispositivos de Saúde Oral na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8499170

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