CONTRATO PÚBLICO · 2026

Consulta Prévia N.º 103-B/2026 – Aquisição de Cadernos de Atividades para os Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Tábua - Ano Letivo 2026/2027

Valor contratual: 14 547,08 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15603827

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506806944 - Município de Tábua
Adjudicatário: - - Maria Teresa Batista Castanheira Duarte
Local de execução: Portugal, Coimbra, Tábua
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 547,08 €
Preço base do procedimento: 16 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 9 de setembro de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 10 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22112000-8 - Manuais escolares
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11534378

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