CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (CAF) E (NEE)

Valor contratual: 214 061,40 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15602708

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário: 510000649 - Melodias com Compasso, L.da.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 214 061,40 €
Preço base do procedimento: 243 961,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 24 de agosto de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79620000-6 - Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17178/2026
Identificador do procedimento: 11175462

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