CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para a implementação de projeto de apoio a crianças e alunos/as com necessidades específicas no âmbito da Educação Inclusiva 2026-2027

Valor contratual: 24 975,00 €
Celebrado em: 31 de agosto de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15602675

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501138960 - Município de Valongo
Adjudicatário: - - Bárbara Daniela Silva Cunha
Local de execução: Portugal, Porto, Valongo
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 975,00 €
Preço base do procedimento: 24 975,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 14 de agosto de 2026
Data de celebração: 31 de agosto de 2026
Prazo de execução: 303 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 85312500-4 - Serviços de reabilitação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11533183

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