CONTRATO PÚBLICO · 2026

Abertura de procedimento de consulta prévia ao abrigo do Acordo-Quadro AQ_CPI_04/2025 – Aquisição de leite para o Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano Letivo 2026/2027

Valor contratual: 9 636,00 €
Celebrado em: 10 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15601721

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Abertura de procedimento de consulta prévia ao abrigo do Acordo-Quadro AQ_CPI_04/2025 ? Aquisição de leite para o Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico ? Ano Letivo 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: 503183997 - Lactogal - Produtos Alimentares, S. A.
Local de execução: Portugal, Viseu, Penalva do Castelo
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 636,00 €
Preço base do procedimento: 10 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 8 de setembro de 2026
Data de celebração: 10 de setembro de 2026
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15511000-3 - Leite
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para fornecimento de leite e produtos lácteos
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11452291

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