CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de formação (FEFAL)

Valor contratual: 20 550,00 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15601232

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511217315 - Município do Funchal
Adjudicatário: 514452820 - Fundação Para Os Estudos e Formação Nas Autarquias Locais - Fundação Fefal
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 550,00 €
Preço base do procedimento: 20 550,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 28 de agosto de 2026
Data de celebração: 4 de setembro de 2026
Prazo de execução: 212 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80510000-2 - Serviços de formação especializada
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11532372

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