CONTRATO PÚBLICO · 2026

4026000312/DA/EOP 40.344.410.059/25 - PM 013/Viseu (RI14) - Pintura dos alçados exteriores do Edifício de Comando

Valor contratual: 79 659,80 €
Celebrado em: 26 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15600315

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército
Adjudicatário: 500610533 - Luís Gonzaga - Construções, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 79 659,80 €
Preço base do procedimento: 81 290,63 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 26 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45442100-8 - Obras de pintura
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9025565

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