CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do Pavilhão Municipal de Penalva do Castelo - Eficiência Energética

Valor contratual: 275 264,57 €
Celebrado em: 7 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15600212

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: 504929550 - Matos & Pinto Construções, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 275 264,57 €
Preço base do procedimento: 329 966,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 13 de agosto de 2026
Data de celebração: 7 de setembro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212290-5 - Reparação e manutenção de instalações desportivas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17706/2026
Identificador do procedimento: 11220636

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