CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de organização, realização e gestão do programa de animação natalícia infantil - Casa do Pai Natal, Pai Natal & C.a

Valor contratual: 27 305,39 €
Celebrado em: 7 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15595545

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512012814 - Câmara Municipal de Ponta Delgada
Adjudicatário: 512105359 - Solidaried'arte - Associação para a Integração pela Arte e Cultura
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 305,39 €
Preço base do procedimento: 27 305,39 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 26 de agosto de 2026
Data de celebração: 7 de setembro de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92331210-5 - Serviços de entretenimento de crianças
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11408837

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