CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pavimentação no Parque de Merendas - Miranda

Valor contratual: 18 905,60 €
Celebrado em: 16 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15594800

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508197490 - Freguesia de Miranda
Adjudicatário: 505718251 - Avelino da Cunha Pereira & Filhos, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 905,60 €
Preço base do procedimento: 18 905,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 2 de junho de 2026
Data de celebração: 16 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11526641

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