CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE ALUNOS EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO DE 2026/2027, 2027/2028 E 2028/2029

Valor contratual
262 593,00 €
Celebrado em
31 de agosto de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 15593973

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE ALUNOS EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO DE 2026/2027, 2027/2028 E 2028/2029

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501937471 - Município de Monção
Adjudicatário
506697630 - Viagens Agostinho & Filhos, Lda.
Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Monção
Região NUTS
PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
262 593,00 €
Preço base do procedimento
2 704 947,76 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
8 de setembro de 2026
Data de adjudicação
30 de julho de 2026
Data de celebração
31 de agosto de 2026
Prazo de execução
1022 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
14659/2026
Identificador do procedimento
11070930

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