CONTRATO PÚBLICO · 2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bom Pastor – Bloco 2 – Entrada 45 – Casa 21; Condominhas – Entrada 99 – Casa 4o Esq.o; Francos – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Costa Júnior – Entrada – 3 – Casa 2o C; Campinas – Bloco – 28 - Entrada 480 – Casa 11 (EM.001.2026.064)
- Valor contratual
- 4 069,17 €
- Celebrado em
- 8 de setembro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15593792OBJETO PUBLICADO
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bom Pastor – Bloco 2 – Entrada 45 – Casa 21; Condominhas – Entrada 99 – Casa 4o Esq.o; Francos – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Costa Júnior – Entrada – 3 – Casa 2o C; Campinas – Bloco – 28 - Entrada 480 – Casa 11 (EM.001.2026.064)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 509388299 - Alfredo Peniche, Lda
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 4 069,17 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 8 de setembro de 2026
- Data de adjudicação
- 25 de agosto de 2026
- Data de celebração
- 8 de setembro de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11525816
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