CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para execução de transportes escolares – circuitos especiais 2026/2027

Valor contratual: 76 285,23 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15593773

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços para a execução de transportes escolares, designadamente circuitos especiais, a realizar no ano letivo de 2026/2027 no Município de Oliveira do Hospital.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506818829 - Município de Oliveira do Hospital
Adjudicatário: 505519518 - Artur Damião - Táxis, Unip., Lda.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do Hospital
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 76 285,23 €
Preço base do procedimento: 170 274,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 24 de agosto de 2026
Data de celebração: 4 de setembro de 2026
Prazo de execução: 290 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 20038/2026
Identificador do procedimento: 11409501

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