Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Fonte da Moura – Bloco 10 – Entrada 378 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 12 – Entrada 157 – Casa 42; Lagarteiro – Bloco 11 – Entrada 208 – Casa 11; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni – Entrada 52 – Casa 2/E; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 211 – Casa 3/D; Falcão – Bloco 15 - Entrada 245 – Casa 41; Campinas – Bloco 8 – Entrada 131 – Casa 20 (EM.001.2026.063)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

509388299 - Alfredo Peniche, Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

6 153,43 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

8 de setembro de 2026

Data de adjudicação

25 de agosto de 2026

Data de celebração

8 de setembro de 2026

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11525156