CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reformulação do Espaço Escolar - Centro Escolar Santa Maria EB1

Valor contratual: 37 775,00 €
Celebrado em: 4 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15592640

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506215547 - Município de Bragança
Adjudicatário: 506461181 - HORÁCIO CRISÓSTOMO - CONTRUÇÕES, SOC. UNIP. LDA
Local de execução: Portugal, Braganca, Bragança
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 37 775,00 €
Preço base do procedimento: 40 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 11 de agosto de 2026
Data de celebração: 4 de setembro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262700-8 - Obras de transformação de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11129225

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