CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (SPMS CAPS 2023/436)

Valor contratual: 135,60 €
Celebrado em: 23 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15590264

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509822940 - Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
Adjudicatário: 500233810 - ROCHE FARMACÊUTICA E QUÍMICA, LDA.
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 135,60 €
Preço base do procedimento: 37 535,11 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 23 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de junho de 2026
Prazo de execução: 212 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10862501

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