CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Beneficiação e Remodelação do Cemitério Municipal por Lotes

Valor contratual: 341 387,24 €
Celebrado em: 7 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15589336

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Concurso Público por Lotes para Beneficiação e Remodelação Cemitério Municipal: Lote 1 - Construção de ossários e sepulturas gaveta e Lote 2 - Reabilitação e beneficiação sepulturas perpétuas existentes e construção novas sepulturas do Geral"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo
Adjudicatário: 507170156 - OMI – Sociedade de Construções, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 341 387,24 €
Preço base do procedimento: 623 671,52 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de setembro de 2026
Data de adjudicação: 25 de agosto de 2026
Data de celebração: 7 de setembro de 2026
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18897/2026
Identificador do procedimento: 11237360

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