CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0449 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0490 (Medicamentos usados em afeções cutâneas), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2025/1367 (Medicamentos do aparelho digestivo), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2026/0002 (Medicamentos para o sistema nervoso central)

Valor contratual
1 166,00 €
Celebrado em
31 de agosto de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15588484

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0449 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0490 (Medicamentos usados em afeções cutâneas), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 20

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
503035416 - Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.
Adjudicatário
502266791 - HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL), S.A.
Local de execução
Portugal, Lisboa, Amadora
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1 166,00 €
Preço base do procedimento
1 121 302,56 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
7 de setembro de 2026
Data de adjudicação
31 de agosto de 2026
Data de celebração
31 de agosto de 2026
Prazo de execução
122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
2026/2 - Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11204633

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